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Regulamento Geral de Provas do Desporto Escolar para 2020-21 aprovado

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Regulamento Geral de Provas do Desporto Escolar para 2020-21 aprovado

O Regulamento Geral de Provas do Desporto Escolar para 2020-21 está aprovado. Este regulamento obedece às orientações expressas no PDE 2017-2021, sendo complementado pelo Regulamento do Programa do Desporto Escolar (RPDE) 2020-2021, pelos Regulamentos Específicos e Técnico-Pedagógicos de cada uma das modalidades desportivas, bem como, pelo Documento Orientador que regula cada competição, revistos e aprovados anualmente, pela Direção-Geral da Educação - Divisão do Desporto Escolar (DGE-DDE), designada neste regulamento como Coordenação Nacional do Desporto Escolar (CNDE), para efeitos operacionais. Ainda assim, a sua aplicação pode necessitar de alguns ajustamentos (previstos já no RPDE 2020-2021) ao longo do ano letivo, em função da evolução da situação epidemiológica.

Nas modalidades e/ou disciplinas desportivas para as quais não tenham sido elaborados Regulamentos Específicos de Modalidade, compete à Coordenação Regional do Desporto Escolar (CRDE) defini-los em articulação com a Coordenação Local do Desporto Escolar (CLDE), dando conhecimento à CNDE, tendo sempre como referência os princípios do Programa do Desporto Escolar, o Regulamento do Programa do Desporto Escolar, o Regulamento Geral de Provas e os Regulamentos e Regras Oficiais das Federações Desportivas.

No seguimento do preconizado no RPDE 2020-2021 e sem prejuízo do estabelecido neste regulamento, na organização e funcionamento do Desporto Escolar no ano letivo 2020/2021 devem ainda ser considerados os constrangimentos sentidos no último ano letivo, decorrentes da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, em resultado da declaração de pandemia da doença COVID-19, bem como todas as adaptações que se revelem necessárias, em consequência da evolução epidemiológica, tendo por base as orientações válidas, a cada momento, da Direção-Geral de Saúde (DGS).

As orientações relativas à realização de provas oficiais (competições), bem como às condições de participação nas mesmas, constarão do Plano de Retoma do Desporto Escolar 2020-2021, que acompanhará o que vier a ser determinado, pela DGS.

O regulamento pode ser consultado na íntegra em http://bit.ly/RGPDE2020-21