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História

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História

O processo de desenvolvimento do Desporto Escolar começou em 1936, com o surgimento da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa: foram organizadas as primeiras competições desportivas escolares e os primeiros grandes encontros desportivos. As práticas desenvolvidas nessa altura retratavam o espírito militarista e nacionalista da época e, em 1966, com a revisão do estatuto da Mocidade Portuguesa, foi feita uma maior aposta nas atividades gimnodesportivas escolares, através das competições desportivas escolares e dos Centros de Instrução da Mocidade Portuguesa. Ainda com uma população escolar reduzida, foi em 1966 que surgiram os primeiros Centros de Instrução especializados (exclusivamente nas modalidades de vela e de hipismo) e que surgiram iniciativas desportivas a envolver concentração de massas.

O Desporto Escolar, nos moldes preconizados pela Mocidade Portuguesa, durou até 1973. Com o Decreto-Lei nº82/73 de 3 de março, surge o reconhecimento da importância da Educação Física e das práticas desportivas na educação: a Direção Geral de Educação Física e Desportos passou a assumir as competências que até então estavam sob a alçada da Mocidade Portuguesa.

Em 1974, com base no Decreto-Lei nº 694/74 de 5 de dezembro, dá-se a separação entre a Educação Física e o Desporto Escolar. A primeira ficou sob a tutela das Direções Gerais Pedagógicas, e o Desporto Escolar na dependência da Direção Geral dos Desportos. Para garantir a sua promoção e regulamentação, surgiu a Divisão do Desporto Escolar e o respetivo Plano de Desenvolvimento, no âmbito de outros planos de desenvolvimento desportivo que a Direção Geral dos Desportos elaborara.

Com a tomada de posse do I Governo Constitucional, em 1976, o Desporto Escolar passou progressivamente da Direção Geral dos Desportos para as Direções Gerais Pedagógicas. Em 1977, foi nomeado um Responsável Nacional para o Desporto Escolar, com funções de coordenação e articulação com as Direções Gerais Pedagógicas. Com as competências relativas ao Desporto Escolar retiradas à Direção Geral dos Desportos, foi atribuída a sua superintendência às Direções Gerais dos Ensinos Básico e Secundário e à Inspeção Geral do Ensino Particular e Cooperativo. A publicação da Portaria nº434/78 de 2 de agosto foi o primeiro passo para que o Desporto Escolar tomasse forma enquanto estrutura organizacional: em 1978, surgem as figuras dos Inspetores Distritais para o Desporto Escolar e dos Coordenadores Concelhios, e foram criados os Serviços de Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar nas Direções Gerais de Ensino. A coordenação era dirigida por um Inspetor Superior de Educação Física e compreendia quatro níveis de coordenação: nacional, regional (divisão em zonas), distrital e concelhia. Foi o período dos Grupos Desportivos Escolares – GDE’s, e foi também nesta altura que o Desporto Escolar chegou, pela primeira vez, ao ensino primário.

Em 1986, os Serviços de Coordenação de Educação Física e Desporto Escolar foram extintos. A coordenação das atividades desportivas escolares foi novamente atribuída à Direção Geral dos Desportos que, com base no associativismo juvenil, implementou o projeto “Clube de Jovens”, associado ao modelo desportivo das Federações.

Em 1988, foi criado o primeiro grupo de trabalho para elaborar um projeto de Decreto-Lei para o Desporto Escolar que, em 1989, se tornou mais autónomo: com o Despacho nº87/ME/89 foi criado, em regime de experiência pedagógica, o Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, que dependia do Diretor Geral do Ensino Básico e Secundário e do Diretor Geral dos Desportos. O ciclo do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar culminou com a publicação do Decreto-Lei nº 95/91 de 26 de fevereiro, que regulamentou a Educação Física e o Desporto Escolar. Em 1993, dá-se a integração nos horários dos docentes, destinados ao enquadramento técnico do Desporto Escolar. É nesse mesmo ano que, pela primeira vez, com um programa específico, o Desporto Escolar abrange as escolas do 1º ciclo.

Com o XIII Governo Constitucional, deu-se continuidade ao Gabinete Coordenador do Desporto Escolar, mas houve transformações: através do Decreto-Lei nº164/96 de 5 de agosto, foram introduzidas alterações nas Leis Orgânicas do Instituto do Desporto e do Ministério da Educação, voltando este último a ser, exclusivamente, o responsável por todas as atribuições em matéria do Desporto Escolar, que deixou assim de pertencer à Direção Geral dos Desportos. Surgiu a criação do Gabinete Coordenador do Desporto Escolar pelo Decreto-Lei nº165/96 de 5 de agosto, com o objetivo de planear, dinamizar e coordenar o Desporto Escolar no Ensino Básico e Secundário. O organismo, que passou a ter autonomia administrativa e financeira, foi equiparado a subdireção-geral, passando a incluir na sua sustentação legislativa questões que, até aí, não estavam consagradas na lei.

Em 2003, o Desporto Escolar deixou de ser subdireção-geral, passando a integrar a DGIDC – Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, passando a incluir valências no âmbito da saúde. A partir de 2006, e ainda integrado na DGIDC, o Desporto Escolar foi diluído na orla dos vários projetos educativos, assumindo o estatuto de equiparação a Chefia de Divisão.

Com a criação da Direção-Geral da Educação é criada também a Divisão do Desporto Escolar, que recupera assim a sua focalização no programa orientador.

Várias décadas depois do início deste processo, o Desporto Escolar continua a promover uma educação para a cidadania, através da aposta no bem-estar físico e na promoção da saúde, e continua a ser um instrumento privilegiado na renovação da vida da escola, permitindo uma melhoria qualitativa e quantitativa da prática desportiva.

A presença do Desporto Escolar em competições internacionais, que começou ainda antes de 1974, através da Mocidade Portuguesa, na FISEC (International Sports Federation for Catholic Schools), mantém-se nos dias de hoje: O Desporto Escolar participa não só nas provas da FISEC mas também da ISF (International School Sport Federation), em várias modalidades.

Em 2013/2014, mais de 181 mil alunos estiveram inscritos no Desporto Escolar, que se praticou em todas as escolas do ensino público do país. Com o Futsal a liderar a tabela das modalidades mais praticadas, foi proporcionada aos jovens a prática de outras 36, ao longo de todo o território nacional: um trabalho desenvolvido por mais de 5.300 docentes, em 976 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Na totalidade, estiveram inscritos mais de 7.100 grupos-equipa. No mesmo ano lectivo, o Desporto Adaptado reuniu a participação de cerca de 4.000 alunos, e o Desporto Escolar no 1º Ciclo tornou-se numa aposta ganha: o sucesso do projecto-piloto, implementado em 2013/2014 e que envolveu a participação de 1353 alunos e de 22 docentes, em 11 agrupamentos de escolas em vários pontos do país, fez com que, em 2014/2015, se alargasse o projecto a 33 agrupamentos.

É missão do Desporto Escolar contribuir para a formação integral e realização pessoal de cada aluno, cumprindo o compromisso com o que se consagra no artigo 79 da Constituição da República Portuguesa: “todos têm direito à cultura física e ao desporto”.